Pular para o conteúdo principal

O que esperar do Fórum de TVs Públicas

Venício A. de Lima*

Realiza-se esta semana, de 8 a 11 de maio, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. Oito meses se passaram desde que o ministro da Cultura falou sobre o assunto pela primeira vez. De lá até hoje, muita água rolou por debaixo da ponte: o presidente Lula foi reeleito, o ministro da Cultura continuou no cargo, há um novo ministro da Secretaria de Comunicação Social e o ministro das Comunicações, que também continuou no cargo, entrou na questão atropelando o trabalho que vinha sendo feito e anunciando uma TV do Executivo. O mais importante, todavia, foi a manifestação pública do próprio presidente da República, que explicitou o seu desejo e empenho em implantar no país, no curto prazo, uma rede pública de televisão.
São muitos os interesses em jogo, obviamente. Há disputas dentro do governo pela condução política do processo; há disputas entre as associações do campo público para definir o modelo de rede; e, claro, há o interesse dos radiodifusores privados em limitar o alcance do projeto de forma a garantir os espaços já conquistados na televisão brasileira.
Dentro desse contexto, o que se pode esperar do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas?
A tarefa principal do Fórum será, naturalmente, oferecer ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social – encarregado pelo presidente da República de conduzir o processo – diretrizes para implantação da rede de TV Pública, conciliando não só os interesses da Radiobrás e da TVE Brasil, mas também das TVs educativas, universitárias , legislativas e comunitárias já existentes e em funcionamento. E essa já não será uma tarefa fácil. Algumas das atuais estruturas estatais carregam vícios administrativos de décadas e não será fácil transformá-las em contemporâneas do nosso tempo.
Mas há um conjunto de outras expectativas criadas em torno da realização do Fórum que não creio seja possível evitar. Menciono algumas, não necessariamente as consensuais ou as mais importantes.
Principais diferenciais
Em primeiro lugar, espera-se que o Fórum se transforme e se multiplique como instrumento de mobilização da sociedade civil. O debate não deve ficar reduzido apenas a setores do governo, às TVs e às entidades do campo público. Há de se promover uma ampla discussão na sociedade.
Em segundo lugar, essa ampla discussão não pode se limitar apenas à TV pública. É necessário que se discuta a comunicação pública como um todo: a televisão pública, o rádio público e, inclusive, a mídia impressa pública.
A âncora legal na qual se sustenta a discussão de um sistema público de rádio e televisão é o artigo 223 da Constituição, que fala da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão.
No entanto, por mais espinhoso e controverso que seja o tema, será que não estaria na hora de se discutir seriamente se é bom para o fortalecimento da democracia brasileira, da pluralidade e da diversidade de opiniões, a criação de uma mídia alternativa pública à mídia impressa privada? Será que a co-existência de uma mídia pública ao lado de uma mídia privada não atenderia melhor ao interesse público? Fazer esse debate é um grande desafio.
O Fórum, na verdade, deve ser o primeiro passo para a realização de uma ampla Conferência Nacional de Comunicação, a exemplo do que já aconteceu em outros setores de políticas públicas como a saúde e a educação.
E em terceiro lugar, considerando que a participação e o controle popular é um dos principais diferenciais que distinguem os sistemas públicos de comunicação dos sistemas comerciais privados, será indispensável que o Fórum avance na discussão das formas de garantir a participação popular na comunicação pública.
Avanço importante
Há de se definir formas de participação popular desde a gestão administrativa até a definição do conteúdo. Essa discussão passará inclusive pela necessidade de se criarem centrais públicas para produção de conteúdo e o incentivo a essa produção através de fundos de fomento com recursos estatais e privados. E passará também pela criação e implantação dos conselhos locais e regionais de comunicação, a exemplo de algumas tentativas que já feitas em uns poucos municípios brasileiros.
Há uma enorme gama de temas que precisam ser debatidos, equacionados e encaminhados na perspectiva de criação de um sistema público de comunicação. A realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas marca um importante avanço nessa direção. Mas, certamente, esse é apenas o começo de uma longa e difícil jornada.


*O artigo foi publicado originalmente no site www.observatoriodaimprensa.com.br.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Se o queijo mofou está estragado [1]

Errado! E só soube disso uma semana depois de ter posto aproximadamente um quilo de queijo colonial no lixo, cheia de dó no pensamento, no estômago e principalmente nos olhos. Logo eu, que sou como avestruz e como até pedra com pimenta do reino moída na hora [se não for assim eu não gosto].

O fato aconteceu logo que vim de casa, após comemorar meu aniversário com minha família e amigos do peito [Jana, sua jararaca, não se inclua nesse núcleo]. Na bagagem sempre trago vários mimos e a cesta básica patrocinada pelo Araújo. Mas, dessa vez, tinha algo a mais: duas metades de queijo redondo, de diferentes sabores, no estilo colonial.

Depois de uma semana degustando o melhor deles, aquele mais branquinho e molinho, levemente salgado - diria que quase um polenguinho - decidi saborear o outro, mais amarelinho, sequinho e oleoso, com doce de leite. Dez dias a base de queijo e salame e enjoei. Sob orientação da minha mãe, deixei os queijos num pote bem ventilado, a sombra.

Mas a umidade no Flat fo…

Sóis

Sexta-feira de manhã. Não precisei abrir o aplicativo que controla meu ciclo menstrual para saber que estava de TPM. O mau humor era latente e já o percebia insuportável até para mim. E chovia. Muito. Dia perfeito para ficar em casa, hibernando, como costumo definir dias e este estado de espírito. Mas não. Tinha que encontrar um amigo-cliente, que ontem estava sem comunicação via smartphone. Não havia escapatória. Teria que ir.
Fechava assim meu período de pré-aniversário, antecipadamente. Não suportaria mais uma semana. Teria eu mesmo que dar o start em novas energias e começar Setembro com os dois pés direitos.
E hoje, no primeiro dia do mês, ainda cinza e molhado por aqui no Sul do país, um novo sol surgia. Mesmo que ainda de TPM, a virada do mês sopra em mim mudanças. Novos tempos. Renovação.
Fiz a mesma coisa que nos últimos sábados do calendário letivo. Acordei, peguei a mochila gasta e sai respirando o ar úmido e cheio de partículas de vida e possibilidades dentro de mim. E quand…

Nos phones: Todo homem

O sol Manhã de flor e sal E areia no batom Farol Saudades no varal Vermelho, azul, marrom Eu sou Cordão umbilical Pra mim nunca tá bom E o sol Queimando o meu jornal Minha voz, minha luz, meu som

Todo homem precisa de uma mãe
Todo homem precisa de uma mãe

O céu Espuma de maça Barriga, dois irmãos O meu Cabelo, negra lã Nariz e rosto e mãos O mel A prata, o ouro e a rã Cabeça e coração E o céu Se abre de manhã Em abrigo, em colo, em chão

Todo homem precisa de uma mãe
Todo homem precisa de uma mãe